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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Divórcio litigioso. Reintegração de posse de bem móvel.

indeferiu a reintegração de posse do bem -um automóvel Santana -, entregue pela recorrente ao agravado nos autos do divórcio litigioso.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 13:04
Turma decide pela obrigatoriedade da apresentação de diploma para dar posse a candidato
Inconformados, impetraram mandado de segurança, entendendo que a exigência do diploma era desarrazoada, visto que a documentação por eles apresentada seria suficiente para atender o edital.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 16:35
Registro no DETRAN sem a posse efetiva do veículo não invalida penhora
O bem (...) sempre esteve em posse do devedor, não tendo o terceiro embargante jamais utilizado o
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 10:32
Dívida com conselho regional não impede posse de aprovado em concurso público
Para a 5ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, a eventual inadimplência de anuidades do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) não gera a perda do direito de um candidato aprovado em concurso público da Aeronáutica de assumir o cargo.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 15:31
Candidata poderá tomar posse no Ministério Público sem comprovar três anos de atividade jurídica
A decisão foi tomada em análise do caso concreto, referindo-se apenas a esta candidata.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 18:43
TJMT cassa liminar e mantém ancião na posse da área em litígio
No recurso, o agravante ancião arguiu ser o legítimo possuidor da propriedade rural denominada Sítio Nova Esperança, situada na região da Barra do Córrego do Limoeiro/Mata Alegre, em Chapada dos Guimarães.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 13:20
Hipoteca sobre imóvel de terceiro não caracteriza ato contrário à posse
, manifestamente contrário, no todo ou em parte, à posse ou direito de posse de outro) da posse.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 15:36
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 15:02
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 10:56
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 09:52
Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato
O Estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de candidato aprovado em concurso que não
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 09:58
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 20:28
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 11:58
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2005 - 10:17
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 07:03
Abdala toma posse hoje no TST com propostas para a reforma
Mineiro de Muzambinho, 61 anos, Abdala dirigirá a mais alta Corte da Justiça do Trabalho no biênio (2004/2006) com a experiência acumulada em 41 anos de carreira na magistratura.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Dezembro de 2025 - 22:45
Preciso fazer um Inventário se quiser utilizar na Usucapião o tempo de posse recebido por herança?

Herdeiros possuem legitimidade para requerer usucapião somando a posse do falecido, sem necessidade
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Array Publicado em 2025-12-07T20:14:23.407058
Escritura de Cessão de Posse: o Instrumento que pode permitir a Usucapião mais rapidamente

A cessão de posse, via escritura pública ou particular, acelera a usucapião pela soma de posses

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